Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2253156/2020 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESC VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000415-77.2020.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 194/2016 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROGER MICHAEL DE MIRANDA LOBATO ADVOGADO : 404373/SP - Daniell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 320 Paulo 1500809-51.2020.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500809-51.2020.8.26.0571; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 764 Dativo); Apelado: JESSICA CRISTIANE DA SILVA; Advogado: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP); Advogado: Osvaldo Teixeira Mendes Filho (OAB: 106161/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2726 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: Marcos Vinicius Teodoro da Silva - Apelante: Lucas Anjo Inocencio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 812 - Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória do réu VINICIUS GUSTAVO DOS SANTOS CHAVES, ficando mantida a sua prisão cautelar. Dê-se ciência as partes da presente decisão. Após, considerando que a investigação principal dos fatos tramita perante a Vara de Violência Doméstica de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 983 de 5, nos termos do artigo 55, caput, e § 1º da Lei nº 11.343/06. Instrua-se o mandado com a cópia da denúncia, que fará parte integrante do mesmo. 2- No ato da notificação, o oficial de justiça deverá indagar ao denunciado se possui ou se tem condições de constituir advogado ou, ainda, caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2433 atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP) Processo 0000265-93.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vinicius Felipe d