Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3480 PROCESSO :1501721-04.2021.8.26.0445 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4073111/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : K.M.S.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002979-26.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2069963/2019 - TAUBATE AUTOR : J.P. EXECTDO : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2899 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002979-26.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2069963/2019 - TAUBATE AUTOR : J.P. EXECTDO : A.G.E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002980-11.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2003531/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3485 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 3109810/2018 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. EXECTDO : M.L.S. VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 16/09/2021 PROCESSO :1501273-94.2021.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2250424/2021 - Pindamonh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 374 1500359-86.2022.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500359-86.2022.8.26.0103; Assunto: Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 758 deste Tribunal. 1501273-14.2020.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3898 de execução forçada. O pagamento deve ser realizado diretamente no Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil, mediante depósito em conta do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, Banco do Brasil, Ag. 1897-X, c.c. 139521-1, CNPJ 96.291.141/0001-80, juntando-se o comprovante nos autos. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3304 Gauge, com número de série 54728, confeccionada em cano único metálico, de acabamento niquelado), apreendida nos autos, apresentando-se a documentação regularizada da arma, no mesmo prazo acima, ficando advertido de que, no silêncio, a arma será encaminhada para destruição. Após, decorrido o prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2921 horários, retire-se a audiência de pauta. Regularizados os autos, tornem conclusos para redesignar o ato. Intime-se a defesa. ADV: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP) Processo 1500373-48.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.J.F. - Vistos. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3170 RELAÇÃO Nº 0125/2022 Processo 1500325-26.2019.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Moeda Falsa / Assimilados - JEAN CARLOS DA SILVA TEODORO - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) J. C. D. S. T., bem como que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4116 HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP) Processo 1500867-44.2020.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - RICHARD BRUNO DE LA FUENTES FERREIRA - Vistos. Verifico que o Ministério Público requereu a rescisão do acordo de não persecução penal e o recebimento da denúncia, tendo em vista o descumprimento