Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 CF : 2321558/2021 - Registro AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ESMAEL ALVES FLORENCIO ADVOGADO : 272054/SP - Daniel Duarte Brasil INDICIADO : ESMAEL ALVES FLORENCIO ADVOGADO : 98793/PR - Aryon Cavalcante de Oliveira AVERIGUADO : MARCELO DE CASTRO FERREIRA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501270-44.2021.8.26.0294 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2759 DO ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. QUADRO INFORMATIVO QUE PASSOU PELO DEBRIDAMENTO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SEM SOFRER ALTERAÇÕES NA SUA FORÇA DE INCRIMINAÇÃO. FICAVA, AO LADO DA CONFISSÃO DOS APELANTES, A PROVA ORAL COLHIDA EM JUÍZO, CONFIRMANDO A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO FURTO TENTADO, DURANTE O REPOUSO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1188 Processo 0001833-30.2012.8.26.0294 (294.01.2012.001833) - Demarcação / Divisão - Propriedade - Aparecido Cipriano Marques - Orlando Silva Mattos - Vistos. Tendo em vista que o requerido informou que procedeu,voluntariamente, a instalação de cerca nas medidas e nos limites fixados pelo perito judicial, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1007 da prisão preventiva bem como inexistindo excesso de prazo, mantenho a prisão preventiva anteriormente decretada, uma vez que subsistem os fundamentos já explicitados na decisão supramencionada. - ADV: HIGOR MARTIR ANTUNES DUARTE (OAB 444505/SP) Processo 1500693-66.2021.8.26.0294 - Processo de Apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1070 outros, desde que devidamente certificado nos autos. Expeça-se o necessário. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO para requisição, se o caso, de réu preso e policiais militares/civis (testemunhas). Providencie a serventia o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1045 subjetivas favoráveis (primariedade e bons antecedentes) não constituem motivos aptos a impedir, per si, a manutenção da custódia provisória, notadamente quando presentes os demaisrequisitos. Outrossim, a possibilidade concreta de reiteração criminosa evidenciam que garantia da ordem social não pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 935 nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB. Encaminhem-se cópia da sentença, do V. Acórdão e da certidão de trânsito em julgado à(s) vítima(s) ou seus familiares, conforme determinação contida no artigo 760, § 3º, das NSCGJ. Após, cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1342 polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). 7. Intime-se o(s) réu(s), para comparecimento à audiência, bem como para que ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal, sob pena de revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1212 defensor(a), expeça-se a(s) certidão(ões) de honorários, a(s) qual(is) ficará(ão) disponível(eis) através do sistema e-SAJ, para que o advogado, após a devida conferência providencie sua impressão. 8. Comunique-se ao TRE, IIRGD e Autoridade Policial. 9. Certifique a serventia, se há objetos ou ar