Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3528 (OAB 280400/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/ SP) Processo 1002244-20.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Kenia Regina Ferrari Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3956 Filho, bem como se a monta eventualmente existente é suficiente para pagamento das penhoras lá efetuadas e se, de tal pagamento, resulta algum numerário sobressalente que possa ser transferido a estes autos para pagamento do quanto devido pelo réu à autora nesta demanda e em qual prazo. Servirá esta decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3422 - Udo Matthias Etscheid - Nos termos do Comunicado Conjunto 2684/2021, ficam as partes e seus procuradores intimados da tramitação híbrida deste processo, que se tornou digital nesta data, devendo a partir de agora, manifestarem através de peticionamento eletrônico obrigatório. - ADV: LUIZ FERNANDO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5094 autora pela sua não localização, face o tempo decorrido do endereço constante na inicial, também, desde já, fica a serventia autorizada a pesquisa no sistema Infojud para tentativa de endereço atualizado que, se obtido, providencie nova intimação. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2926 418/2020 (D.J.E. 09/06/2020 pág. 02) para se manifestar sobre a exceção de pré executividade e documentos de 53/114 no prazo de 03 (três) dias. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO MONTALDI (OAB 430268/SP) Processo 1501287-53.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARCELO CARMON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5142 Processo 1500040-38.2022.8.26.0453 - Inquérito Policial - Ameaça - P.S.V.A. - S.R.P.A. - Vistos. Acolho a manifestação retro do Exmo. Promotor de Justiça, como razões de decidir e, em consequência, julgo extinta a punibilidade do Averiguado PAULO SERGIO VENITO ALVES tendo em vista a ocorrência de seu fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4142 E SILVA (OAB 426251/SP) Processo 1501241-07.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias. Intimar a Fazenda Municipal pelo portal eletrônico. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3758 da Constituição Federal. 3. Pelo que consta do APF, não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso. Exame de corpo de delito negativo às fls. 52 sem lesões aparentes. 4. Para a decretação da custódia cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3136 nos autos. No mesmo ato, intimem-se os réus para que, no prazo de 60 dias, efetuem o pagamento das custas processuais (Taxa Judiciária), no valor de R$ 3.197,00 (valor equivalente a 100 UFESPs), cujo valor deverá ser recolhido através da guia GARE, Código 230-6, no Banco do Brasil, juntando comprovante d