TJSP 16/02/2022 - Pág. 3422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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- Udo Matthias Etscheid - Nos termos do Comunicado Conjunto 2684/2021, ficam as partes e seus procuradores intimados
da tramitação híbrida deste processo, que se tornou digital nesta data, devendo a partir de agora, manifestarem através de
peticionamento eletrônico obrigatório. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI
(OAB 226427/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0011924-22.2014.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - O ESPÓLIO
DE SILVIA KUESTER MARTINS - Banco do Brasil S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto 2684/2021, ficam as partes e
seus procuradores intimados da tramitação híbrida deste processo, que se tornou digital nesta data, devendo a partir de agora,
manifestarem através de peticionamento eletrônico obrigatório. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), VANDA
CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP)
Processo 1000591-12.2021.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.R.S. - B.A.S. - Manifestem-se as partes, no
prazo de 05 dias, informando o e-mail da requerente, do requerido e de seus respectivos advogados. - ADV: ANDRESSA
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 405220/SP), ROGERIO MACEDO GARZIM (OAB 300544/SP)
Processo 1001829-66.2021.8.26.0453 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - Paulo Henrique Pereira da Silva Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) do
teor da sentença de fls. 89/94. Nada Mais. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
Processo 1001996-83.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucimara do Prado - ntime-se a Fazenda do Estado
pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) do teor da decisão de fls. 114. Nada
Mais. - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP)
Processo 1002151-86.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Família - A.B.O.C. - Manifeste-se a requerente, no
prazo de 05 dias, diante do decurso do prazo para manifestação do requerido. - ADV: JOANE SILVA FERREIRA (OAB 394957/
SP)
Processo 1002272-17.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida
Pacheco Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo
legal, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, ficando indeferido o protesto
genérico. Nada Mais. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/
SP)
Processo 1002383-98.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Paula Marin
Caetano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo legal,
oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, ficando indeferido o protesto
genérico. Nada Mais. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/
SP)
Processo 1002385-68.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliani Silvestre Simao
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo legal,
oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, ficando indeferido o protesto
genérico. Nada Mais. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/
SP)
Processo 1002704-36.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Natalina dos Santos de
Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo legal,
oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, ficando indeferido o protesto
genérico. Nada Mais. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP)
Processo 1002778-90.2021.8.26.0453 - Curatela - Nomeação - E.C.F. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias,
diante do resultado negativo da citação dos requeridos (v. Fls. 34). - ADV: PATRÍCIA CLEMENTE MACHADO (OAB 424050/SP)
Processo 1002983-22.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcelo Augusto Lourenco
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo legal, oportunidade
em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, ficando indeferido o protesto genérico. Nada Mais.
- ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP)
Processo 1501196-60.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.A.M.G. - Intimação das partes acerca do contido às fls. 306/326. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/
SP)
Processo 1501287-53.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARCELO CARMONA
BRISOLA - VISTOS. Acolho o pedido do Ministério Público e das D. Defesas. Encerrada a instrução, não se verifica a
necessidade da manutenção da prisão preventiva em favor dos acusados. Desta forma, REVOGO a prisão preventiva dos
acusados MARCELO CARMONA BRISOLA, GUILHERME HENRIQUE CIPRIANI e GABRIEL GAMA ROCHA. Expeçam-se
Alvarás de Soltura Clausulados. Após regularizados os autos, promovam-me conclusos para sentença. Saem os presentes
cientes e intimados. - ADV: EVANDRO ZAFALON (OAB 382551/SP)
Processo 1502337-52.2021.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Marcos Antônio Galo - VISTOS. Promovam-me conclusos para sentença. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO (OAB 382221/SP)
Processo 1502337-52.2021.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcos Antônio Galo - Ante o exposto,DESCLASSIFICOa conduta do réu MARCOS ANTONIO GALO do crime previsto no artigo
33, caput, para o crime previsto no artigo28, ambos da Lei n.º 11.343/06. Em consequência, concedo ao réu o direito de recurso
em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência. Após o trânsito em julgado, redistribuam-se os autos
aoJuizadoEspecial Criminal para fins de oferecimento da proposta detransaçãopenal. P.I.C. Pirajuí, 14 de fevereiro de 2022. ADV: MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO (OAB 382221/SP)
Processo 3002134-94.2013.8.26.0453 (processo principal 0005054-05.2007.8.26.0453) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença R.C.P.D.C. - E.M.M.C.R.M.Z. - Nos termos do Comunicado Conjunto 2684/2021, ficam as partes e seus procuradores intimados
da tramitação híbrida deste processo, que se tornou digital nesta data, devendo a partir de agora, manifestarem-se através de
peticionamento eletrônico obrigatório. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA
(OAB 200345/SP), MAURÍCIO MALUF BARELLA (OAB 180609/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º