Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 AVERIGUADO : ANTONIO CARLOS DE SOUZA FARIA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000224-37.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1040/2018 - Santo André AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wesley Jhones Santos de Oliveira ADVOGADO : 245891/SP - Rodrigo Soares de Carvalho VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2255389/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO CARLOS DE SOUZA FARIA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000224-37.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1040/2018 - Santo André AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wesley Jhones Santos de Oliveira ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 408 1503909-90.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503909-90.2018.8.26.0536; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 726 Leandro Gonçalves da Silva; Advogado: Antonio dos Santos Mourao da Rocha (OAB: 369022/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1086 - ADV: BRUNA AZEREDO QUIRINO SALGADO (OAB 407165/SP) Processo 1501253-48.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.S. - Vistos. Fls. 303/304. Manifeste-se a Defesa. Intime-se. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP) Processo 1501287-81.2021.8.26.0617 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1194 da Súmula 410 do STJ. A ilustre Procuradora do Município, que representa o Município (art. 12, II do CPC c.c. art. 152 do ECA), será citada e intimada pessoalmente. É o quanto basta, portanto, para que incida a multa diária postulada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1984 Nº 1500493-29.2022.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Luiz Alberto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1081 comunicações. 3- Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se à vítima o teor da sentença. 4- Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a), se o caso 5- Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1213 cumprida, cobrando-se, se necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP) Processo 1500522-76.2022.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAFYNIN VITÓRIA DE MELO OLIVEIRA - Certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1032 a oferta dos memoriais, tornem os autos conclusos ao Juízo que ouviu as testemunhas e interrogou o acusado. - ADV: RAFAEL FARIA DE SOUSA (OAB 399095/SP), EDINALDO SALES MACIEL (OAB 408604/SP) Processo 1500447-42.2022.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - GLEISON ROSA SIL