Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 368 Apte/Apdo: Mauricio Soares dos Santos; Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP); Advogado: Marcelo Cestari de Oliveira (OAB: 416098/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1504240-67.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1886 protocolo do ofício. Aguarde-se resposta. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ORIVO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 401733/SP) Processo 1011414-40.2019.8.26.0348 - Interdição - Tutela de Urgência - A.R.C. - Vistos. Por ora, entendo que a cobrança ao IMESC é desnecessária, face ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1631 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: C. B. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Ronaldo Perosso para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2197 crianças foram entregues à genitora, expeça-se TERMO PROVISÓRIO DE GUARDA. COMUNIQUE-SE a presente decisão ao CEVAT. Intime-se. - ADV: ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2022 Processo 0007294-34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2057 Direito Criminal) - Advs: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB: 470370/SP) - Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP) - Sala 04 Nº 1501092-76.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1523 apelação, remetendo-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. São Paulo, 4 de novembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André Galeco Arcas (OAB: 83798/PR) - Andreia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1324 HENRIQUE GARCIA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Apresentadas as razões de apelação (fls. 151/154), reconsidero, em caráter excepcional, a decisão de fls. 147/148, afastando a sanção processual imposta. Recolham-se eventuais ofícios expedidos. Processe-se o recurso de apelação, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2407 teleaudiências, inclusive com respaldo analógico nos artigos 3º, 185, 217 e 222, § 3º, todos do Código de Processo Penal, em especial o § 2º, inciso IV, do citado artigo 185, porque a ordem pública devido à pandemia mundial instalada pelo COVID 19. Em suma, por todos os ângulos que se analise a quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1876 encontra-se complementado pelo laudo de exame químico toxicológico juntado aos autos. Isto posto, RECEBO a denúncia oferecida nos autos contra os réus já qualificado nos autos. CITE-SE o réu, nos termos do disposto no artigo 56 da Lei nº 11.343/06. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1718 Leandro Nascimento Martins (OAB: 185284/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500969-38.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estad