Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 IP : 2189404/2021 - Lorena AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCIANO FERNANDO ALVES DA SILVA DINIZ VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501282-68.2021.8.26.0323 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2189354/2021 - Lorena AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.N.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501283-53.2021.8.26.0323 CLASSE :INQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2005 adequada. Designo audiência virtual de instrução e julgamento, nos termos do Provimento CSM 2557/2020, para o dia 10/10/2022 às 13:15h. Tendo os acusados constituídos defensores, dou-os por citados. Anote-se. Nos termos do art. 995, § 10, I e II das NSCGJ, se eventualmente o acusado encontrar-se preso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2153 14/03/2022) (Sublinhado meu). Havendo recurso, expeça-se guia de execução provisória. Custas pelo vencido, observada a gratuidade de justiça, que ora lhe concedo. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à advogada nomeada, de acordo com o previsto na tabela do convênio DPE/OAB, independentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1971 desta decisão, nomeação, certidão de intimação do defensor e certidão onde conste sua inércia. O mandado de intimação do(s) defensor(es) nomeado(s) deverá ser acompanhado de termo de compromisso de defensor dativo (modelo 316352), no qual o advogado(s) deverá(ão) assinalar a forma de intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1970 RENAN GONÇALVES RIBEIRO DA COSTA - Vistos. Por proêmio, atentando-se ao acréscimo da pena imposta (reclusão em regime fechado, de 07 anos, 02 meses e 12 dias, além de 720 dias-multa), atualize-se o histórico de partes, com urgência, e, na sequência, expeça-se mandado de prisão. Com a devolução do