Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 359 Público do Estado de São Paulo 0000592-23.2018.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 813 93.2020.8.26.0229; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Avando de Oliveira da Silva; Advogada: Juliane Ferreira Paulino do Nascimento (OAB: 409841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4253 DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da Defesa apenas para retificar a pena de multa, estipulando-a, agora, em doze (12) diárias, mantida, no mais, a sentença impugnada. Advs: Janine Alves de Freitas (OAB: 95241/PR) - 4º Andar Nº 1500870-60.2019.8.26.0630/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e