TJSP 09/11/2021 - Pág. 813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
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93.2020.8.26.0229; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Avando de Oliveira da Silva; Advogada: Juliane Ferreira
Paulino do Nascimento (OAB: 409841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501287-38.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE
CAMARGO; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501287-38.2019.8.26.0363; Roubo Majorado;
Apelante: ALISON LUIS CIRIACO; Advogado: Luis Aires Tesch (OAB: 164680/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501289-88.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1501289-88.2021.8.26.0540; Furto Qualificado; Apelante: Paulo Eduardo da Silva; Advogada: Juliana Nobile Furlan
(OAB: 213227/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501295-34.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501295-34.2020.8.26.0604; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Willian Brito dos Santos; Advogado: Emanoel
Georgio de Oliveira (OAB: 241756/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501297-30.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501297-30.2021.8.26.0196; Incêndio; Apelante: Jean
Carlo Sebastiao; Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501300-71.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501300-71.2020.8.26.0599; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Deivid Martins Silva; Advogada: Priscilla Mara Mauricio (OAB: 435862/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501305-54.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501305-54.2021.8.26.0536;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Aparecido Bahia da Silva; Advogado: Eder Oliveira da Silva (OAB:
400901/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501309-97.2020.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501309-97.2020.8.26.0319; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDUARDO LUIZ MORETTO; Advogado: Rodrigo Caciolari (OAB: 202744/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501310-18.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501310-18.2020.8.26.0599; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton Kaike de Barros; Advogada: Andressa Lobo de Andrade (OAB: 337222/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501312-83.2020.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501312-83.2020.8.26.0535; Homicídio
Qualificado; Apelante: Antonio Ernildo Barboza de Moura; Advogado: Júlio Marques da Luz Júnior (OAB: 439862/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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