Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 299 que instituíram o sistema de trabalho remoto, com restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, fica designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 (onze) de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 343 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500531-11.2020.8.26.0196; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: OSEIAS OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: William Candido Lopes (OAB: 309521/SP); Advogado: Saulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 789 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501286-12.2019.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 179 RELAÇÃO Nº 0212/2020 Processo 0001493-86.2020.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5022179-84.2019.4.03.6100 - 8ª Vara Federal Cível) - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DA SERRA - LENER DO NASCIMENTO RIBEIRO - - JOSE DE JESUS LIMA - Fl. 04: Vistos. CUMPRA-SE, servindo a presente de mandado. Efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 423 I.I.R.G.D., noticiando desta condenação. Expeça-se certidão de honorários, em 100% do valor da tabela vigente, caso o patrono do réu tenha sido nomeado com base no convênio OAB/Defensoria. P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP) Processo 0013132-14.2014.8.26.0268 - Ação Penal - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 194 Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501888-27.2020.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Paciente: Eduardo Nunes Lucas; Def. Público: Defensoria Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 246 Processo 0007184-23.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIS PHILIPPE SILVA DE OLIVEIRA - Diante da comprovação do adimplemento noticiado as fls. 186/187, julgo extinta a pena de multa. Anote-se como de praxe. Cumpra-se o quanto mais necessário. Oportunamente, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 317 AUGUSTO FERREIRA - - MOISES VICENTE AUGUSTO FERREIRA - - ANDERSON DA SILVA RAMOS - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão às fls.298. - ADV: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 287091/SP) Processo 1501243-97.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3071 Nº 0005423-18.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wellington Pessatti da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 365 Como forma de tentar combater tal disfunção social, entendo que a reprimenda deve alcançar o limite máximo previsto em abstrato, única forma de dar cabo dos objetivos jurídico-penais inscritos no art. 59, caput, do estatuto penal, quais sejam, a reprovação e a prevenção do crime. Ora, se o legislado