15 resultados encontrados para 1501303 38.2021.8.26.0228 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 PROCESSO :1502155-14.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2016556/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1501757-18.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2017127/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDICO DE ALMEIDA S
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 317 3002748-26.2013.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002748-26.2013.8.26.0348; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 756 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150129177.2020.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: Jocicleide Medei
TJSP 29/11/2021 - Pág. 2195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2195 FRANCISCO CLAUDIANO PEREIRA DA SILVA para 09 anos e 02 meses de reclusão, além do pagamento de 21 dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.(VU) Advs: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP) - Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP) - 4º Andar Nº 1501303-38.2021.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1862 memoriais. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP) Processo 1525849-94.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO GOMES MORENO - - ALEKSANDER JUNIOR DE ALMEIDA LIMA - Fica intimada a defesa a apresentar Memoriais, no prazo legal. - ADV: FABI
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2443 Processo 1518372-20.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUAN FRANCISCO DA SILVA - Fls. 172: considerando que o réu está preso por outro processo, a prejudicar, por ora, o imediato cumprimento da pena imposta neste processo, no regime inicial aberto, ineficaz a
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2575 se guia de recolhimento provisória e intime-se-o da sentença no estabelecimento prisional em que encontra-se recolhido. 3. Cobre-se a devolução da carta precatória de intimação, devidamente cumprida. (fls. 5847/5848) 4. Fl. 5665: Abra-se vista à DPE. 5. Fls. 5750, 5766, 5767, 5867: Recebo os recursos. Abra-se vist
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1928 Processo 1508163-41.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL FARIA DE OLIVEIRA - Presentes os pressupostos e condições da ação penal, nos termos do artigo 41 do CPP, e ausentes, por outro lado, os vícios enumerados no artigo 395 do CPP (antigo 43), não sendo, pois, caso de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2015 expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Parquet, para promoção da respectiva execução. Após, aguarde-se notícia (em cartório) acerca do referido ajuizamento. Comunicada a propositura, ao arquivo. Não havendo a comunicação, aguardese em cartório o decurso do prazo prescricional. Caso não efetuado
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3697 CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP) Processo 0006944-29.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS FERNANDES ADAMO - Vistos. Fls. 328: abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o item 5. - ADV: ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOS (OAB 406694/SP) Processo 0011530-89.2016