Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2241 ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2519 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Roberto Mesquita ADVOGADO : 331110/SP - Paulo Roberto Tercini Filho REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002603-94.2020.8.26.0368 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.E.Q.C.R. ADVOGADO : 381610/SP - José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2241 ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1659 interessada, diretamente em seu escritório, a fim de providenciar o encaminhamento ao Oficial do CRI. 2. No mais, manifestese o exequente sobre a petição de fls.399/401, planilha de cálculo (fl.402) e documento de fls.403/409, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, ou no silêncio, tornem-me os autos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2796 o decurso do prazo para interposição de embargos à execução fiscal. Int. - ADV: REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356823/SP), BEATRIZ CAVALCANTE STEFANI (OAB 375578/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 1501304-30.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1660 em R$ 500,00. O recurso interposto pela Municipalidade (fls. 361/384) foi conhecido em parte e, nesta, teve provimento para que a execução fiscal prosseguisse, quanto aos créditos de IPTU. Constou ainda que: Com a manutenção parcial da sentença, e consequente acolhimento parcial da exceção, de rigor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2212 enquanto a excipiente é Roseli Cristina de Oliveira Damasceno, filha de Geraldo Augusto de Oliveira, a qual nunca manteve relação jurídica tributária com o excepto Município de Monte Alto. Portanto, verifica-se que apenas figura no polo passivo devido a erro na qualificação efetivada pelo Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2203 através do dje, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1960 (fl. 73) e veículos (fl. 66). Diante destes fatos, entendo suprimida a presunção de pobreza, advinda da simplória declaração de próprio punho, o que exige do interessado provar que não tem meios de arcar com as despesas do processo. Assim, I N D E F I R O o pedido de concessão de gratuidade judiciária.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2075 advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 515,52, que possui natureza remuneratória (Lei nº 8.906/94, artigo 22 “caput”), observando-se os termos do COMUNICADO SPI nº 64/2015, disponibilizado no d.j.e. do dia 23 de outubro de 2015, página 13, por meio do portal do TJ/SP, comunicando-se o Juízo para