Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1400 regular andamento do feito, no prazo de 05 DIAS, sob pena de EXTINÇÃO (artigo 485, III do NCPC). Determino ao Sr. Oficial de Justiça que, no local da diligência, proceda a entrega da carta de intimação que acompanha a presente, independentemente de ser localizada a pessoa a ser intimada. Com o retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE BEZERRA DE MELO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502976-80.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5011972/2022 - JUNDIAI AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : H.A. VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 1502977-65.2022.8.26.0309 CLASSE : MEDIDAS PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 993 1500601-76.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500601-76.2022.8.26.0222; Assunto: Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1794 1501306-12.2022.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501306-12.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1542 - ADV: CASSIANO TADEU LABAYLE COUHAT CARRARO (OAB 403346/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP) Processo 1023052-60.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.L.F.C. - Vistos. Cota do MP de fls. 104: ciente. Ciente do aditamento à inicial de fls. 99/100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1676 MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP) Processo 0004380-46.2022.8.26.0309 (processo principal 1023445-15.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.M.S. - L.M.S. - Manifestem-se as partes sobre o lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1435 RESUMO de benefício concedido. Defiro o prazo de mais 30 dias para a providência. No silêncio, nada mais sendo requerido no prazo deferido, arquive-se provisoriamente os autos. - ADV: FELIPE MORAES FIORINI (OAB 379912/SP) Processo 1020602-77.2019.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.P.B. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1425 Processo 1008958-35.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.F.S. - Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: CLEVERSON EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 266469/SP) Processo 2050110-72.1987.8.26.0309 (apensado ao processo 2050103-75.1990.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1230 apresentação das partes (vítima e sua representante legal) no dia e horas designados. Deverá o mandado ser instruído com todas informações necessárias ao pleno entendimento do Sr. Oficial de Justiça, juntando-se cópia do presente despacho para que não haja futura alegação de dúvida quanto ao seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1548 admite-se o suplemento dos princípios gerais do Direito e da interpretação analógica ao caso. Além disso, havendo no Processo Penal e no Processo Civil institutos e conceitos idênticos, por analogia pode-se aplicar o Direito Processual Civil aos casos omissos do Código de Processo Penal. Pois bem. Consid