9 resultados encontrados para 1501314-02.2020.8.26.0358 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO LEANDRO GUAITULINE VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 10/07/2020 PROCESSO :0004410-10.2020.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.S.J. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENS
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 394 1501314-02.2020.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501314-02.2020.8.26.0358; Assunto: Ameaça; A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2138 pedido comporta acolhimento. Aplicou-se a medida protetiva em face de G.M.C. (fls. 14/15). Ocorre que a requerente deseja que a medida protetiva de suspensão das visitas do averiguado aos filhos menores seja revogada (fls. 292 ). A própria vítima requer a modificação das medidas, sendo ela a principal in
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 730 91.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEXANDRE REINALDO DE SOUZA; Advogado: Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Apelante: EMERSON PEREIRA DA SILVA; Advogado: Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1931 As partes deverão acessar a audiência através do QR CODE ou Link abaixo indicado.ag Diante disso: 2.1- Requisite-se ao Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto o comparecimento do réu R.C.M. na audiência designada, o qual deverá participar da audiência através do acesso ao QR CODE ou
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2221 preliminar em favor do acusado. Junte-se folha de antecedentes do acusado e certidões do que nela porventura nela constar. Oficie-se à D. Autoridade Policial solicitando a vinda do laudo pericial realizado no veículo apreendido, bem como a juntada da carta precatória remetida contendo as declarações de V
TJSP 26/01/2022 - Pág. 5440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5440 Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Geraldo Rosa da Costa (OAB: 405904/SP) - 5º Andar Nº 1500729-88.2019.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buritama - Apelante: Samuel Marcos de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1908 sob as penas da Lei. - ADV: PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP) Processo 1500614-68.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.V.F.A. - Autos nº. 2021/000648 Vistos. Fls.210: Autorizo o compareci