Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 EXECTDO : MARCOS NUNES SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1501321-87.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2108247/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HELIO FERNANDES GONÇALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2244 arquivem-se os autos observadas as formalidade legais. Intime-se. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA MARSON (OAB 348396/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2095 requerente acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça de fls. 55. - ADV: VANESSA CRISTINA FRASSEI BORRO (OAB 235703/SP) Processo 1010462-56.2022.8.26.0348 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Revisão - A.T.C.S. - Vistos 1- Inviável o processamento do feito perante o Juízo Especializado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2364 ainda, que à testemunha que faltar será aplicada multa de 1 a 10 salários mínimos (CPP, arts. 219 c.c. 458 c.c. 436, § 2º), bem como será condenada ao pagamento das custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência. Deverá constar do mandado, por fim, que a testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3515 e, se o caso, o não pagamento da prestação pecuniária (fl.290). 2-Em relação a Danilo (fls.301-2), cumpra-se o determinado na decisão de fl.330. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARIO SERGIO DE ANDRADE (OAB 104718/SP) Processo 0009770-16.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3945 Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu R.C.M., qualificado nos autos, à pena de 28 anos de reclusão, sob o regime inicial fechado, como incurso no caput do art. 217-A c.c. inciso II do art. 226, ambos do Código Penal (entre 2012 e 2013) e no parágrafo 1.º do art. 217-A c.c. inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2018 do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. Mauá, 23 de junho de 2022. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP) Processo 1500977-15.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDSON CANUTO BRITO - 1. Fls. 482 e 491-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2998 RELAÇÃO Nº 0505/2022 Processo 0000124-45.2019.8.26.0348 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Peculato - A.A.S. - - R.A.M. - J.V.A.M. e outro - S.R.D. e outro - J.C.S.B. - - R.B. e outro - Fls. 3104-11 e 3124-5: Diante da manifestação ministerial indicando a forma de acesso à mídia, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1859 acima indicados, a fim de participar da audiência designada, advertindo-se o réu dos efeitos da revelia. Deverá o Sr. Oficial de Justiça solicitar que forneçam telefone para contato. Requisite-se a testemunha policial, que será ouvida por meio da plataforma Microsoft Teams. Se necessário, cumpra-se com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1902 ‘A primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva’ (HC 112.642, Segunda Turma, Relator o Ministro Joaquim Barbosa, DJ de 10.08.12). No mesmo sentido: HC 106.474, Primeira Tu