10 resultados encontrados para 1501323-57.2021.8.26.0542 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3329 conhecer dos presentes autos (e dos autos a ele apensados), e, por conseguinte, SUSCITO conflito negativo de Jurisdição, determinando a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO MAGOSSO DE PAIVA (OAB 252514/SP), DOUG
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6670 Após, para regularização, expeça-se mandado de prisão para o réu destes autos. Após, cls para outras deliberações. Intime-se. - ADV: NILSON CRUZ DOS SANTOS (OAB 248770/SP), LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP) Processo 0007601-50.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3710 (ou oposição) das partes, presume-se o desinteresse, motivo pelo qual ficam autorizados a doação/leilão/destruição a critério do juízo corregedor. Oficie-se para esta finalidade. Havendo drogas apreendidas, determino a destruição. Oficie-se. Vale a presente decisão como ofício. No mais, façam-se a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2830 guardadas para contraprova (art. 525 das N.S.C.G.J). a) Comunique-se à Autoridade Policial competente. 2) Em relação ao valor apreendido (fls. 156), observado que decorre de crime tipificado na Lei nº 11.343/2006, nos termos do artigo 63, § 1º da referida lei, declaro o perdimento ao Fundo Nacional Anti
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6668 - ADV: NILSON CRUZ DOS SANTOS (OAB 248770/SP), LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP) Processo 0007601-50.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDUARDO DE SOUZA - Aguarde-se o trânsito em julgado de sentença de fls. 134/135. Com o trânsito (que deverá ser certif
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2763 Tributária : Réu:Posto de Serviços e Comercio de Combustiveis Lc3 Ltda e outro CONTROLE 2830/08 Por ora, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do conteúdo da cota de fls. 348 no tocante a Cleuza Albino de Souza Arruda. Após, voltem os autos conclusos. Osasco, 24 d
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2930 FERREIRA (OAB 333691/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP) Processo 1500142-21.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.E.N.S. - Tendo em vista que o recebimento da denúncia já foi mantido em decisão de fls. 260/261 e que, conforme ofício de fls
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2638 (fl. 178) para que haja o envio de convite para audiência virtual. - ADV: WILLIAN ZANHOLO TIROLLI (OAB 266106/SP) Processo 1501189-30.2021.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ELTON JOSÉ DA SILVA COSTA - - JOÃO ROGER DA SILVA PAES - -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2935 intime-se pessoalmente a ré a fim de que ela constitua novo defensor nos autos, sob pena de ser nomeada a Defensoria Pública para atuar em seu favor. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP) Processo 1500375-86