Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 PROCESSO :1501332-70.2017.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDA : Joana da Silva Fernandes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501333-55.2017.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : Jose Bezerra da Silva VARA:SAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3518 Processo 1504207-76.2018.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Mauricio Cunha Dr - Aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença interposto. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP) Processo 1504701-04.2019.8.26.0441 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2812 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA PEDRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2019 Processo 0001675-27.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Maércio Borges de Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3798 do Exequente ao pagamento de honorários de advogado justifica-se por ter o Executado sido compelido a contratar advogado, efetuando despesas para defender-se da cobrança indevida. Nesse sentido considerando que foi o Embargado quem deu causa à extinção da ação, condeno-o ao pagamento de custas, despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3053 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2021 Processo 0504974-10.2013.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Antonio Purgato - Petição retro e documentos: manifeste-se o executado. Int. - ADV: GABRIELA VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 410744/SP) Processo 1000113-40.2021.8.26.0441 - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3513 resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, liberando-se os valores/veículos bloqueados nos autos de execução fiscal. Declaro insubsistente a penhora. Ante a sucumbência, arcará a municipalidade embargada com as custas processuais e com os honorários do advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3013 BRADESCO S/A em face do PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º do Novo Código deProcessoCivil. Desnecessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2555 Execução - Matias Gonçalves da Silva - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Estando o processo em regular tramitação, informou a parte interessada não ter mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção sua ação. Diante da manifestação, HOMOLOGO A DESISTÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3387 ALMEIDA INFANTE (OAB 314636/SP) Processo 0001413-31.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1001308-71.2018.8.26.0439) (processo principal 100130871.2018.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N Bezerra Pereira Barreto Epp (Adelfa Materiais para Construção) - Humberto Guima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3662 Processo 0516375-84.2005.8.26.0441 (441.01.2005.516375) - Execução Fiscal - Sandra Farina - Petição retro: indefiro, tendo em vista que nos autos não há bloqueio de valores. Pela documentação acostada aos autos ás fls. 28, observa-se que o bloqueio mencionado refere-se a processo diverso, devendo ne