9 resultados encontrados para 1501351-62.2021.8.26.0368 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2537 urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - A.C.C. - Vistos. O réu foi preso preventivamente, por crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, no dia 27/10/2021. Nos autos principais foi apresentada defesa prévia na data de hoje. Nesse contexto fático, considerando a tipificação
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3155 Vara Cível Federal de São Paulo / SP, com urgência, à penhora no rosto dos autos do processo nº 5010882-80.2019.4.03.6100, em trâmite neste juízo, sobre os direitos pertencentes a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DO BRASIL - “AESP”, CPF./CNPJ. 00.298.548/
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2670 IP : 2266142/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : GILZA ADEILDE DA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501350-77.2021.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2295703/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : KLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA VARA: 3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRI
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2395 Fazenda Pública a permitir, em face dos princípios da economia e celeridade processual, a manutenção em arquivo da presente execução fiscal, até comunicação pela credora da quitação do débito fiscal ou o prosseguimento da execução. Assim, por analogia ao artigo 40 e seus parágrafos 1º, 2º e
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2316 e/ou de mandado, conforme o caso, se atentando a serventia que a intimação somente deverá ser dar por mandado, caso o AR (da carta de citação) não contenha a assinatura do próprio executado ou de seu representante legal, nos moldes do artigo 12, parágrafo 3º, da Lei de Execuções Fiscais, devendo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2536 Processo 1005688-30.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 697/698: observo que o Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021 noticiou a respeito da admissão do Tema 44, que trata do processo paradigma nº 2256317-05.2020.8.26.0000, c
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2592 de Almeida Filho, que vivia em união estável com a primeira requerente e genitor do segundo e terceiro autores supra. Juntaram documentos. É o relatório. Fundamento e decido. A pretensão da parte autora encontra amparo no artigo 2º, primeira parte, da Lei 6.858/80, a qual dispensa o inventário para a s
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2075 dias. Em decorrência da pandemia do COVID-19, instituiu-se regime especial de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por meio do Provimento CSM 2549/2020, o qual seguiu determinação da Resolução nº. 313/2020, do CNJ. Desde então, foram suspensas as atividades presenciais, a