10 resultados encontrados para 1501355-28.2022.8.26.0348 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 695 Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000443-14.2022.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2251 - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP) Processo 1503335-44.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO ROBERTO PAVANI - Vistos. Fls. 60-2: Verifica-se que os advogados encontram-se devidamente cadastrados junto ao sistema SAJ e com acesso aos autos. Defiro os benefícios da jus
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 952 Roubo Majorado; Apelante: Anderson Caio Santos de Aguilara; Advogada: Roberta Guitarrari Azzone Colucci (OAB: 292848/ SP); Advogada: Lívia Nava Pagnan Spiandorelo (OAB: 349490/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEX DOS SANTOS VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1501352-73.2022.8.26.0348 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3027045/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CAROLINE DE MORAES HERACLIO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2841 RODRIGO RODRIGUES CABRAL - 1. Fl. 369: Diante do trânsito em julgado operado junto a egrégia Superior Instância, oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente comunicando o decidido, juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a finalidade de serem atualizados os auto
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2835 autos principais. - ADV: RAFAEL TORRES HUMMEL (OAB 439736/SP) Processo 1000608-10.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1500897-17.2022.8.26.0540) - Petição Criminal - Petição intermediária - Gaudêncio Vicente Galindo da Silva - Vistos. Fl. 43: Diante do retro certificado, arquivem-se os autos, com as caut
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2084 ficou, aceitou a cópia que lhe ofereci e exarou sua assinatura ao presente.O referido é verdade e dou fé. - ADV: OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 141313/SP) Processo 0000078-32.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.F. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Ofic
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2295 audiência por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020 e do Comunicado CG nº 284/2020, designa-se audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de junho de 2022, às 16h10min, a ser realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Diante do retro certificado,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2079 Revogação da prisão preventiva Descabimento Constrangimento ilegal não evidenciado Presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, inexiste violação à presunção de inocência Ordem denegada. [...] Não obstante, cediço que, não há, necessariamente, prevenção, por se tratar de delitos