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1501362-53.2021.8.26.0510

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5 resultados encontrados para 1501362-53.2021.8.26.0510 - data: 14/08/2025

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TJSP 09/01/2023 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR INFRATOR VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PRAIA GRANDE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 2019 : 0010220-18.2022.8.26.0477 : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : J.P. : R.M.M.J. VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JU

TJSP 09/02/2022 - Pág. 3787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3787 15:15h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Int. - ADV: THAYNÁ DA SILVA ANDRADE (OAB 448819/SP), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP) Processo 1017347-24.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Roberto dos Santos Borges - Hipermercado Extra

TJSP 07/12/2022 - Pág. 4399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4399 em audiência, sendo que os documentos de fls. 278/279 apresentam apenas um boleto e uma página em branco. Providencie a serventia a atualização do endereço do réu, intimando-o em seguida para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento das referidas prestações, sob pena de revogação do ben

TJSP 16/12/2022 - Pág. 4992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4992 ocorrer quando devidamente comprovada a ocorrência do crime uma vez que se trata de efeito da condenação e somente em relação àqueles bens cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constituam fato ilícito. No caso em tela, tem-se que o bem apreendido não se enquadra nestas categorias, consi

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