TJSP 09/01/2023 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
PRAIA GRANDE
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INFRATOR
VARA:
PRAIA GRANDE
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA:
PRAIA GRANDE
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA:
PRAIA GRANDE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3653
2019
:
0010220-18.2022.8.26.0477
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
: J.P.
: R.M.M.J.
VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
:
0010221-03.2022.8.26.0477
:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
: J.P.
: V.H.V.S.
VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
:
0010222-85.2022.8.26.0477
:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
: J.P.
: V.C.S.
VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0750/2022
Processo 0001716-82.2006.8.26.0477 (477.01.2006.001716) - Seqüestro - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens,
Direitos ou Valores - Duarte Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - - Cristiane Paiva Ferrauche e outros - Banco Panamericano
S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - - JOSÉ JAIRO BORGES - - Thiago Uzan e outro - Samuel Junqueira de
Oliveira e outro - Intime-se as partes para se manifestarem acerca do certificado as fls 3843/3844 - ADV: LUIZ EDUARDO
PIRES MARTINS (OAB 278515/SP), LEONARDO LINNE DE REZENDE BORGES (OAB 126768/MG), JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES (OAB 223768/SP), MARIA LUSIA RODRIGUES PEREIRA (OAB 228079/SP), VICTOR LIBANIO PEREIRA (OAB
228942/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP)
Processo 0002243-97.2007.8.26.0477 (477.01.2007.002243) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.G.S.
- Apresente a defesa alegações finais no prazo legal. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB 352749/SP), EDILSON
TOMAZ DE JESUS (OAB 142440/SP)
Processo 0005835-71.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDEMIR NOBREGA
DE LUCENA - Apresente a defesa alegações finais no prazo legal. - ADV: MARCIO ARAUJO TAMADA (OAB 196509/SP),
LINCOLN AUGUSTO GAMA DE SOUZA (OAB 206814/SP)
Processo 1501082-09.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - SAMUEL DOS SANTOS
BRAGANCA - Manifeste-se a defesa acerca da não localização do réu para fins de devolução da fiança. - ADV: DÁRIO PRATES
DE ALMEIDA (OAB 216156/SP)
Processo 1501789-35.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEBER WILLIAM
DOS SANTOS - Apresente a defesa alegações finais no prazo legal. - ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP),
LARISSA MILHEIRO SILVA (OAB 463452/SP)
Processo 1501890-43.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.M.S.
- E.P.L. - Intimação para que o assistente de acusação tome ciência acerca de seu cadastramento nos autos. - ADV: JEFERSON
DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP), CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB 421155/SP)
Processo 1501953-97.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - P.H.P.S. - Intime-se a defesa do
réu, Pedro Henrique Pereira de Souza, para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 462/465. - ADV: ANDERSON REAL
SOARES (OAB 230306/SP)
Processo 1502545-95.2020.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VICTOR HUGO MACHADO
DOS SANTOS - Intime-se a defesa para que manifeste-se acerca das diligências negativas. - ADV: JOSE FREIRE DA SILVA
JUNIOR (OAB 136216/SP)
Processo 1537448-93.2019.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
- DEMETRIUS DE FREITAS FERREIRA - Apresente a defesa alegações finais no prazo legal. - ADV: KLEBER ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 191550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0751/2022
Processo 1501157-89.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1501202-93.2022.8.26.0477) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.T.M. - P.R.P. - Intimação para que a defesa apresente
contrarrazões no prazo legal. - ADV: PATRICIA BEATRIZ E SILVA (OAB 312269/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO
(OAB 387546/SP), THIAGO ALVES CANCILLERI DA COSTA (OAB 387718/SP)
Processo 1501362-53.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1501187-61.2021.8.26.0477) - Representação Criminal/
Notícia de Crime - Maus Tratos - H.T.V. - Vistos. Diante da manifestação ministerial, revogo as cautelares outrora deferidas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º