9 resultados encontrados para 1501362-55.2021.8.26.0477 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3333 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2021 Processo 0000344-90.2021.8.26.0536 (apensado ao processo 1502050-34.2021.8.26.0536) (processo principal 150205034.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 864 1501358-96.2020.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501358-96.202
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 138 2154091-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 00047
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3608 se infundada a alegação defensiva de extinção da punibilidade pela prescrição. No maís, prossigam-se os autos. Int. - ADV: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB 155753/SP) Processo 1500491-30.2018.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - IVO VILA NOVA - Vista dos autos ao causídico do r
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3554 presente (STF - HC nº 120366 AgR/RS; RE n º 628511 AgR/SP; HC nº 111831 AgR/MT; RHC nº 116166/SP; HC nº 115773 AgR/ PE; RHC nº 120982 AgR/SP) - como razão de decidir e DEFIRO o pedido de baixa nas restrições do veículo objeto da petição, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: JULIO CESAR BENCS
TJSP 15/07/2022 - Pág. 2775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2775 devedor. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1500162-28.2018.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3188 neste caso, não estão comprovados, observando-se que os serviços contratados foram prestados [...] (TJSP - Apelação Cível nº 1006884-96.2016.8.26.0477. 1ª Câmara de Direito Público. Rel. Vicente de Abreu Amadei. j. 1/12/2020). Desta forma, por se tratar de crime material aquele descrito no art. 89
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3324 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2021 Processo 0011040-57.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011040) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ben Hur Vital da Silva - Vistos. Cota