Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.T. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505090-64.2021.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2165448/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.T.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501361-41.2021.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2164432/2021 - Mogi das Cruze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2214 Direito de ter acesso às provas já produzidas e formalmente incorporadas ao procedimento investigatório. Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal. Recurso não provido. 1. O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o inquérito policial é peça meramente informativa, não suscetíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 340 Lucas Andrade Cardoso dos Santos (OAB: 411999/SP) 2139769-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2355 a denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de julho de 2022, às 13:30 horas. Intime-se o réu, - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2022 Processo 1500493-29.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2652 logo que juntadas.Aguarde-se o retorno dos mandados de citação dos outros acusados (Filipe e Angelica).Sem prejuízo, solicitese os laudos faltantes, conforme decisão de fls.191/193. Intime-se. - ADV: MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/ SP) Processo 1501435-55.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2072 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2021 Processo 0000176-80.2011.8.26.0361 (361.01.2011.000176) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2257 multa, no prazo de 10 (dez) dias. Com o integral pagamento da pena de multa comunique-se à Vara de Execuções Criminais Competente. Na inércia, extraia-se certidão de sentença e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Havendo objetos e bens apreendidos sem solicitação de restituição e/ou dete