Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3028 tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte requerida de todo o conteúdo da petição inicial, bem como para APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA (podendo ser encaminhada diretamente pelo reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2826 - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP) Processo 1002659-93.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Joice Beatriz Sanches Ramos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. e outro - Vistos. A gratuidade de justiça já deferida à autora conforme fls. 35/36. Portanto, recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2094 Processo 1501370-68.2021.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - ANDERSON DANIEL ARCANDES - Vistos. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 15 de março de 2022, às 16:40 horas. Em decorrência da pandemia do COVID-19, instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2475 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501369-83.2021.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2265658/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBSON ADÃO DE PAIVA BATISTA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0001936-91.2021.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2068923/2019 - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2702 Processo 1002797-60.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Para que a parte autora se manifeste, dentro do prazo legal, acerca dos documentos juntados às fls. 50/53. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1003345-56.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 914 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wilson Doniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1129 (OAB: 380851/SP) - Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP) Nº 1003905-35.2019.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Recorrido: Josué Amancio Caetano - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2315 Processo 0001119-90.2022.8.26.0368 (processo principal 1003057-40.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Carlos de Novaes - Vistos. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, pelo DJE, para pagar o débito, no valor de R$ 5.136,36 (atualizado até 04/2022), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3295 - Vistos. Transitado em Julgado o v. Acordão proferido nos autos, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu ROGERIO LUCIAN DI FALCHI, para cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 mês e 10 dias de detenção, no regime inicial semiaberto, como incurso nas sanções do art. 147, do Código Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2798 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Cecilia Aparecida da Silva Souza - - Fabricio Wesley Soares - Vistos. Recebo a petição inicial. Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011. Pas