Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1052338-13.2016.8.26.0053 Ao Des. Raul De Felice Apelação / Reexame Necessário 1048650-43.2016.8.26.0053 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 1001082-13.2017.8.26.0565 1500063-24.2016.8.26.0637 1500155-74.2016.8.26.0322 1500841-52.2016.8.26.0068 1501556-36.2016.8.26.0637 1002703-18.2016.8.26.0553 1500154-17.2016.8.26.0637 1500175-51.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 210 1033177-42.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1033177-42.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2471 (OAB: 94816/SP) (Fls: 15) 640 - 1501319-13.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1689 1501266-32.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Augusto Goncalves - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2430 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2958 disposto na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), a atividade empresarial pode ser exercida por uma pessoa jurídica (sociedade empresária) ou por uma pessoa natural, corriqueiramente tratada por empresário individual, empresa individual ou firma individual, o que não significa que essa firma individual irá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4964 artigo 267, inciso IV c/c § 3º do CPC - Recurso Prejudicado.Postas essas premissas e as considerações adicionais retro, julgo o feito extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do NCPC, face a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do proc