Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1482 do trânsito em julgado (fl. 398), cumpra-se o V. Acórdão, redistribuindo-se os autos à Vara do Tribunal do Júri, com urgência. Ciência às partes. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0768/2022 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1674 estariam isentos do pagamento das despesas de guincho, além do que constara da Lei nº 13.160/15, a Lei nº 13.281/16, deu nova redação ao artigo 328, § 14º, do Código de Trânsito Brasileiro, o que, em um primeiro momento, daria a impressão de que eventuais despesas de pátio e estadia do veículo fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2153 ADV: PEDRO ALVES (OAB 436539/SP) Processo 1012462-50.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - P.D.P.C.M. - T.C. - À parte requerida para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados em réplica. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), GIOVANI F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 194 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501384-65.2022.8.26.0320; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo Correa Silmann; Def. Público: Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 141 Antonio Spoliar Madaro; Paciente: Marcelo Mochi; Advogado: Lucas Antonio Spoliar Madaro (OAB: 382187/SP) 2261874-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1958 Tratando-se de petição protocolada em duplicidade em relação àquela juntada nos autos 0010723-30.2019.8.26.0320, arquivese o presente. - ADV: MURILO VITOR SOARES DE MORAES (OAB 32068/BA) Processo 1500096-19.2021.8.26.0320 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A APURAR - Ingrid Guardia Dierberger - - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 601 91.2022.8.26.0236; Desacato; Impetrante: Lucas Antonio Spoliar Madaro; Paciente: Marcelo Mochi; Advogado: Lucas Antonio Spoliar Madaro (OAB: 382187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2539 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2023 Processo 0000036-52.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - M.A.S.F. - Vistos. Considerando que o regime aberto originário é menos gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2297 virtude das aposentadorias dos últimos anos, FIXO, a partir desta data, como SEMESTRAL a periodicidade dos comparecimentos. Intime-se o sentenciado, fazendo-se as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROSANIA RIBEIRO SILVA (OAB 374913/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 569 86.2020.8.26.0624; Coação no curso do processo; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente: Aleandro Aparecido Paulino Gomes; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/20