12 resultados encontrados para 1501388-45.2021.8.26.0318 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.S.C. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501379-83.2021.8.26.0318 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5019918/2021 - Leme AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.B. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501380-68.2021.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2247795/2021 - Leme AUTOR
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1743 16 anos de idade, imputando a ele a pratica de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. RECEBO a representação. É o relatório. Compulsando os autos, verifico que há prova da materialidade do ato infracional está demonstrada pelo boletim de ocorrência (fls. 1/3), auto de exibição e a
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1553 Custas na forma da lei. Transitada em julgado, expeçam-se ofícios de praxe. P.I.C. Expeçam-se as certidões necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO EDUARDO BUENO (OAB 125675/SP) Processo 0001876-21.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio de Souza Per
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1694 Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV: CAIO VIGANO MENEZES (OAB 438560/SP) Processo 1501388-45.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ALDAIR VIEIRA COSTA - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1216 Processo 1500190-47.2021.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL DA SILVA CANTELI - - ÍCARO SANTANA DOS SANTOS - Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da L
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1643 lhe-á nomeado defensor dativo. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP) Processo 1501097-79.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1728 - HERBERT MIGUEL FERREIRA DE AGUIAR - À defesa acerca da disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj. - ADV: GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB 395718/SP) Processo 1500915-59.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO MACELO DE SOUZA - As alegaçõ
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1595 Processo 1500901-75.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRE LUIS PIRES DE MORAES CHAVES - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Observo que o(a) defensor(a) nomeado(a) ao réu, assinou o termo de compromisso de defensor dativo, conforme
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3700 feito com as cautelas de praxe. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. Processo 1501344-26.2021.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES - Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. Processo 1501345-11.2021.8.26.0318 - Medidas Protetivas de ur
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1607 que poderiam ensejar duas condenações, sem olvidar que os fatos possuem clara conexão a ensejar o reconhecimento como único. II) Prosseguindo, verifico que o aditamento relatou fato que se amolda à capitulação nela prevista artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, presente, pois, a tipicidade, assim como os