10 resultados encontrados para 1501398-03.2020.8.26.0358 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 PROCESSO :1501392-93.2020.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3048604/2020 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO CARDOSO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501393-78.2020.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2185563/2020 - Mirassolandia AUTOR : Justiça Pública A
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 344 1501398-03.2020.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501398-03.2020.8.26.0358; Assunto: Contra a Mu
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 833 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501378-39.2021.8.26.0079; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DANILO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA; Advogado:
TJSP 03/08/2022 - Pág. 2551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2551 Nº 1500804-73.2020.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: MATEUS GASPAR DA COSTA CASTILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pai
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2634 - Vistos. Com razão a parte requerida, não houve publicação para os patronos da Unimed de São Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico dos atos processuais ocorridos após a apresentação de contestação, contudo, não vislumbro que o ato ordinatório de fls. 223, o r. Despacho de fls. 237/238 e
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2327 anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP) Processo 1501398-03.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.M.P. - M.M. - Vistos. O réu foi citado e apresentou de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3137 RESP 1.733.013/PR Entendimento não vinculante e não pacificado no STJ, cuja Terceira Turma se pronunciou pela natureza exemplificativa do rol (RESP 1.876.630/SP) Limitação de sessões Impossibilidade Havendo a cobertura da doença não pode o plano de saúde limitar seu tratamento, restringindo-se o núm
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3544 Processo 0007617-68.2004.8.26.0358 (358.01.2004.007617) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) F.H.S. - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença/ v. Acórdão. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JÚLIO APARECIDO DA SILVA (OAB 22094/MT) Processo 1004429-54.20
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2221 preliminar em favor do acusado. Junte-se folha de antecedentes do acusado e certidões do que nela porventura nela constar. Oficie-se à D. Autoridade Policial solicitando a vinda do laudo pericial realizado no veículo apreendido, bem como a juntada da carta precatória remetida contendo as declarações de V