Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 120 Marcello Silveira da Costa (Falecido); Advogado: Endrigo Leone Santos (OAB: 200428/SP); Advogado: Joao Aparecido dos Santos (OAB: 89898/SP); Interessado: Henrique Bozzo Junior e outros; Advogado: Jose Augusto Senatore (OAB: 43572/SP); Interessada: Lelia de Paula Aguiar e outros; Advogado: Marcelo Cipulo de Almeida (OAB: 141988/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2861 SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP) Processo 1500146-86.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Aguarde-se como pedido pela FESP. Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 1500327-24.2017.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 750 Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Jose Adenilson Rangel; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Cristovam Campos de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2567 servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2677 Pública do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Distribuicao - - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. De fato, a executada tem razão, motivo pelo qual rejeito o pedido de fls. 59/60, da PGE. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB 159725/SP), TATIANE APARECIDA MORA XAVIER (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2212 observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOÃO BATISTA URRUTIA JUNG (OAB 288598/SP) Processo 1500231-77.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Golden Brasil Com e Iterm de Veic Ltda - Vistos. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2806 Goulart - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP) Processo 1500156-67.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio Villena Cebrian - Vistos. Fls. 108: por inteligência dos extratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3867 Julgamento: 17/02/2021; Data de Registro: 17/02/2021) Portanto, como a execução foi distribuída em 01.11.2019 e a parcela mais antiga do TAXAS de 2012 é datada de 10.02.2016, nenhuma porção do crédito exequendo se encontra prescrita. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3162 2005.70.00.022705-5/PR. Rel. Juiz Roger Raupp Rios. j. 18.07.08. D.E. 30.07.08). Outro não é o entendimento de Leandro Paulsen: O inciso I, na sua redação original, era claro no sentido de que a citação pessoal interrompia a prescrição. Tratando-se de norma geral em matéria tributária, sob reserva d