Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1490 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 19/07/2021 PROCESSO :1501401-32.2021.8.26.0322 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 5016526/2021 - Lins AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501403-02.2021.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1612 RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 1500249-85.2021.8.26.0600 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Cauã Kayky Silva Moreira - Com efeito, concedo liberdade provisória ao indiciado Cauã Kayky Silva Moreira, que deverá: 1 - se apresentar, no primeiro dia útil seguinte, ao CAPS, para avaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1795 sentença proferida nos autos por edital, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392 do CPP. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP), GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP) Processo 1501577-11.2021.8.26.0322 - Inquérito Policial - Violação sexual mediante fraude - W.R.C.S. - A.S.J.V. - Por ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1615 legal, por infração ao artigo 33, caput, da Lei N.º 11.343/2006. Fixo o regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade. Em virtude da ordem contida no artigo 4.º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual N.º 11.608/2003, ainda condeno o acusado ao pagamento da taxa judiciária no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1825 Processo 1500045-41.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Victor Tomisaki Coelho de Andrade - Certifique-se o trânsito em julgado em relação à ré Jéssica Fernanda da Cruz Oliveira. Com o trânsito em julgado, arbitro os honorários do advogado dativo, exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1759 5) A serventia deverá providenciar as devidas anotações no sistema informatizado, inclusive a alteração de classe conforme determinado nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP) Processo 1501046-22.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1716 eventual requisição, se necessário, das testemunhas previamente arroladas pelas partes, para comparecerem a audiência acima designada, oportunidade em que serão ouvida(s) nos autos. Deverão as testemunhas serem advertidas de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1876 SANT ANNA - 1- Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 555/556, em relação ao réu EVANDRO LOPES SANT ANNA. 2- Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 3- Arbitro os honorários do advogado dativo, expedindo-se certidão de honorários, que ficará disponível no sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1772 presencialmente ao FÓRUM. 4) Fica a defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 5) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo