Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3014 Pública do Estado de São Paulo - Lojas Eskala Comercio de Tecidos e Confe - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, como pedido pelas partes. Esclareça a executada se existem protestos efetivados nestes autos declinando as folhas. Intimese. - ADV: KARLA KAROLYNE PELAES ROSSETTO (OAB 415878/SP), ANGELICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 996 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006943-20.2011.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 37

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3314 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1016242-91.2018.8.26.0032; Readaptação; Agravante: Roselene Favi Sant Ana da Silva; Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP); Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2633 Processo 1007005-83.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução distribuída pelo BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL em face do embargado supramencionado. Ocorre q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2581 Processo 1500984-97.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportes e Servicos Super Ja Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela FESP, diga o Excipiente no prazo legal. Intime-se. ADV: RENATO MARCON (OAB 9744/SC), JAIR DE JESUS (OAB 49549/SC) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2212 observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOÃO BATISTA URRUTIA JUNG (OAB 288598/SP) Processo 1500231-77.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Golden Brasil Com e Iterm de Veic Ltda - Vistos. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3006 EXECUTIVIDADEPARA REDUZIR O VALOR DA MULTA PUNITIVA E AFASTAR OS JUROS DA LEI ESTADUAL 13.918/09 NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA COM RELAÇÃO À ALEGADA ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA EXPRESSAMENTE PREVISTA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - AFASTAMENTO DA TAXA DE JUROS (QUE ENGLOBA TAMBÉM CORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2627 praxe. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1500784-61.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Mandado de levantamento expedido em favor do executado, o qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2583 Automacao Ltda - Fls. 98/99, recolha-se o mandado expedido em razão da última decisão e depreque-se a realização de tal ato para o endereço declinado a fls. 98. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP) Processo 1500317-77.2017.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2583 Automacao Ltda - Fls. 98/99, recolha-se o mandado expedido em razão da última decisão e depreque-se a realização de tal ato para o endereço declinado a fls. 98. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP) Processo 1500317-77.2017.8.26.040