9 resultados encontrados para 1501407-17.2022.8.26.0318 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1377 Fixo ainda a guarda e o regime de visitas conforme fundamentação supra. Translade-se cópia desta sentença para os autos em apenso, procedendo-se as anotações necessárias. Ante a sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com metade das custas, despesas processuais e com os honorários advocatício
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2190 Processo 1500321-22.2021.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVID WYNNE MESSIAS - Intimação da defesa para apresentar razões de recurso no prazo legal. - ADV: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR (OAB 3828/RN) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL D
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1593 410713/SP) Processo 1500250-09.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ECLAIR FRANCISCO DE SOUZA - Intimação da defesa para juntar aos autos termo de compromisso de defensor dativo, f. 100, preenchido e assinado. - ADV: ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP) Processo 1500695-27.2022.8.
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1536 a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Código de Processo penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, RECEBO a denúncia oferecida contra
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1750 IZEPON (OAB 330398/SP) Processo 1501030-80.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFFERSON LEANDRO DE OLIVEIRA - Na esteira da manifestação Ministerial retro, em se tratando de sentenciado(a, os, as) assistido(a, os, as) por defensor dativo/ beneficiário(a, os, as) de justiça
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1462 mandado com prazo urgente. Intime-se. - ADV: PHELIPE MARCELO BERRETTA IADEROZA (OAB 436378/SP) Processo 1501020-41.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADAO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO - Expeçam-se os ofícios de comunicação e guia de recolhimento. Cumpra-se a sente
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1614 Processo 1501330-08.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - KLEBER FERNANDO COSMO - Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação. Expeça-se certidão e arquive-se o feito conforme determinado. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Processo 1501337-68.20
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1660 de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, não havendo mudança fática a ensejar revisão da decisão que decreta a prisão, pelas mesmas razões então expendidas, manter a prisão de RAFAEL RODRIGUES DA CRUZ. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. - ADV: KÁSSIA