Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 501 1530183-60.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530183-60.2019.8.26.0050; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 951 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501424-96.2022.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Sergio de Castro Junior; Advogado: Wi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4014 DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP) Processo 1501440-12.2021.8.26.0457 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RENATO FILOMENO DA SILVA - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos e os autos em apenso, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Júri 1ª Vara local, para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3773 Vistos. Fls. 34/38: Defiro a inclusão como requerido, cadastrando-a nos autos. Providencie o Exequente o necessário para a formal citação. Intimem-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR (OAB 266834/SP), CESAR HENRIQUE BOSSOLANI (OAB 327901/SP) Processo 1003712-36.2021.8.26.0457 - Execução de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3446 Processo 1004236-33.2021.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls.67: defiro, recolhendo-se as taxas devidas. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1004248-47.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espéci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3819 09 de dezembro de 2021 deverão ser atualizados somente pela taxaSELIC(art. 3º da EC nº 113/2021), cujo índice acumulado mensalmente deverá incidir, uma única vez, até o efetivo pagamento, observada a prescrição quinquenal. Em razão da sucumbência, condeno ainda o requerido ao pagamento de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3885 pagamento pelo prazo de um ano. Int. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP), MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3306 SE ofício para desconto como pretendido pelas partes. P.I.C. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP) Processo 1500153-54.2020.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FABIANO BAIA FERIGATO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4045 BORGES (OAB 94040/SP) Processo 1004224-53.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Robson Roberto Marques de Paula - Vistos. Cite-se a requerida Phoenix pela via postal, observando-se o endereço informado a fls. 191 e cabendo ao autor comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5179 se mandado de averbação do divórcio ao Cartório de Registro Civil desta Comarca. P.I.C. - ADV: AMANDA BRAGAGNOLI SCATOLINI (OAB 440266/SP) Processo 1003787-75.2021.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.A.R.S.G.P.C.A. - F.C.F. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls. 59), conce