Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 04/10/2021 PROCESSO : 1506396-77.2021.8.26.0358 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4079151/2021 - Mirassol AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.C.B.S. ADVOGADO : 367523/SP - Vinicius Braz Lopes Ferrari VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1989 incurso no artigo Art. 331 do(a) CP e Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia). 2. Cite-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando ele cientificado de que poderá arguir preliminares e alegar t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2985 aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/ SP) Processo 1500020-41.2022.8.26.0358 - Processo de Apuração de Ato Infracion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2088 informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2730 estarão disponíveis através do aplicativo One Drive sendo o link disponibilizado através de certidão a ser expedida aos autos. Por absoluta impossibilidade, visto que a audiência foi realizada em ambiente virtual, o MM. Juiz dispensou a assinatura dos presentes, com a anuência de todos os presentes. Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2300 também esta AÇÃO que ANDRÉ FERNANDO TRASCASTRO ajuizou contra LIDNEA PALA DE LIMA, MARIA RITA PALA DE LIMA DRUIDI, MARCIA MARIA PALA LIMA e HELOISA PALA DE LIMA ANTONIALLI. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, os req