Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 355 1500972-39.2021.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500972-39.2021.8.26.0363; Assunto: Crime de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 954 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501447-86.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2197 deu em 19 de agosto de 2022 e foi certificado nos autos em 09 de setembro. Diante do trânsito em julgado, foi determinada a expedição de mandado de prisão, considerando a pena do V. Acórdão, já tendo sido cumprido e iniciado o cumprimento da pena do paciente. Verifica-se que a impetrante pretende no presente writ a anulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4530 Processo 1002328-14.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.O.M. - *Fica o advogado nomeado, Dr. Robson Amorim Gomes, intimado a juntar nos autos o oficio da OAB/SP, com o numero de Registro de Geral de Indicação, para possibilitar a expedição de certidão de honorários. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2724 Processo 1501407-95.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Henrique Goncalves - Fica intimado o defensor nomeado, para ofertar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, bem como comparecer em cartório para realizar a assinatura do Termo de Compromisso de Defensor Dativo. - ADV: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2597 Renata da Silva Gonçalves Marçal (OAB: 338744/SP) (Defensor Dativo) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 1500982-97.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2416 DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP) Processo 1500167-71.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Maicon Aurelio Souza Oliveira - Vistos. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3011 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2022 Processo 1000116-54.2020.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Osmar Donizete Amaral Flávio Roberto Fabiano - *Fica a parte intimada a juntar nos autos o formulário de levantamento”MLE”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2472 de duas parcelas da multa penal (fl.349), restando a última parcela pendente. Assim, torne-se sem efeito a Certidão de fl.344, restando prejudicada a manifestação do órgão ministerial (fl.348). Aguarde-se o pagamento da última parcela da multa penal imposta ao réu Alexandre Roberto de Souza, abrindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2740 Processo 1500011-83.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Herivelton Augusto Rodrigues Silva - Vistos. Conforme se verifica às fls.142/143 e 107/110, as condições foram cumpridas pelo beneficiado. O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade. É o relat