Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 REQDO : Joao Paulo Branco Vieira VARA:4ª VARA PROCESSO :1501479-78.2021.8.26.0628 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2204716/2021 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. RÉU : R.M.P. ADVOGADO : 295717/SP - Marivaldo Santos Gomes VARA:4ª VARA PROCESSO :1501453-80.2021.8.26.0628 CLASSE :AUTO DE PRISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 372 e IV c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, sujeitando-o a julgamento perante o Tribunal do Júri. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois assim permaneceu durante o trâmite do feito. Fixo honorários advocatícios no máximo previsto na tabela, expedindo-se certidão oportunament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 372 1503078-98.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503078-98.2021.8.26.0548; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 680 1501434-79.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501434-79.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 387 verifica qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam dilação probatória, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regular instrução. Por força dos Provimentos n. 2545/2020 e n. 255

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2254 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ourinhos - Recorrente: WENDEL RODRIGUES GOMES - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jefferson Gonçalves Coppi (OAB: 168040/SP) (Defensor Dativo) - 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 390 de autoria que recaem sobre o réu. As alegações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal deverão ser apreciadas durante a instrução processual. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 443 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0631/2021 Processo 0002313-13.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FLAVIO TEIXEIRA DE SOUSA - Vistos. Ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 374 honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, conforme aduz o artigo 827, do Código de Processo Civil, com a advertência do seu parágrafo §1º, de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado, assegurada a possibilidade de alteração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 479 - Vistos. Fls. 133/134: Intime-se a requerente para apresentar a procuração com poderes específicos para levantamento do valor depositado, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o réu para informar os dados para devido levantamento. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA SANTANA CORREI