Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 PROCESSO :1501467-56.2019.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2296672/2019 - Ibate AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WELVIS XAVIER NICOLETTI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501468-41.2019.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2296788/2019 - Ibate AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RONALDO DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 16 - Prefeitura Municipal de Ibaté - Joilson Almeida Pereira - Vistos, A Fazenda Pública noticia o descumprimento do acordo de parcelamento firmado, com a consequente exclusão da parte executada do REFIS 2019 e requer o prosseguimento do feito com a expropriação de bens (fls.67/69). Assim sendo, defiro a penhora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 11 Processo 0000337-08.2019.8.26.0233 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - RUBENS MATHEUS BOFFE - Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: ISABELLA PILOTI PERIANI (OAB 427924/SP) Processo 0000341-45.2019.8.26.0233 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - OTONIEL OLIVEIRA LIMA - Vist

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 16 - Prefeitura Municipal de Ibaté - Joilson Almeida Pereira - Vistos, A Fazenda Pública noticia o descumprimento do acordo de parcelamento firmado, com a consequente exclusão da parte executada do REFIS 2019 e requer o prosseguimento do feito com a expropriação de bens (fls.67/69). Assim sendo, defiro a penhora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 15 - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1500049-87.2019.8.26.0555 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 11 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1042/2019 Processo 0000410-14.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.N.S. - Vistos. Decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 11 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1042/2019 Processo 0000410-14.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.N.S. - Vistos. Decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 6 erro no cálculo da pena, assim, passo a declarar a sentença para corrigir o cálculo da pena e o dispositivo para que constem da seguinte forma: “Isso considerado, passo à dosagem das penas. O acusado é primário (fls. 123/126). Assim, considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal, devida a fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 6 erro no cálculo da pena, assim, passo a declarar a sentença para corrigir o cálculo da pena e o dispositivo para que constem da seguinte forma: “Isso considerado, passo à dosagem das penas. O acusado é primário (fls. 123/126). Assim, considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal, devida a fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 5 as cartas precatórias expedidas para oitiva de vítimas e testemunhas voltaram sem cumprimento. Sustenta haver excesso de prazo por parte da acusação. O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido. Passo a decidir. Conforme consta dos autos, o réu está sendo processado pelo crime de roubo m