Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3112 www.tjsp.jus.br/PortalCustas =\> Emissão de Guias =\> Depósito Judicial =\> Fiança Criminal COM processo), comprovando o recolhimento nos autos e encaminhando cópia da guia devidamente recolhida no e-mail da Unidade, supra indicado. Tão logo comprovado o recolhimento da fiança, expeça-se alvará de so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3795 réu Maurício não é beneficiário da assistência judiciária gratuita. 3. Assim, INTIME-SE POR CARTA COM AR (Provimento CG 04/2020) o sentenciado em questão ao pagamento da multa, no valor de R$ 16.652,63, cada um equivalente a 520,88 UFESPs, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução do débito a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3788 aplicada, expeça-se certidão da sentença para execução da pena de multa. Após, comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, providencie a z. Serventia a alteração da situação do processo no sistema, lançandose a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3838 às fls. 936, para acesso ao upload do conteúdo das mídias encaminhadas às fls. 928/929. Int. - ADV: VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB 34728/PR), LEONARDO NUNES PEREZ (OAB 50318/PR), LUIS AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP), MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1759 Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para que seja concedido o referido benefício, expedindo-se alvará de soltura em seu favor. Indefiro a liminar alvitrada. O remédio heroico, por sua própria natureza constitucional voltada à proteção da liberdade do indivíduo, reclama a adoção de medida processual pronta e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4350 sistema da Receita Federal, se necessário inscreva-se o débito na dívida ativa. Int. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP) Processo 1501404-29.2021.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO VILAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3940 policial encaminho estes autos ao Ministério Público, com vista para manifestação. Nada Mais. - ADV: ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP) Processo 1501105-18.2022.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CARLOS EDUARDO POPPI - Re