Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3854 Processo 1004214-72.2021.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabio Alexandre Correa da Cruz - João Felipe Corrêa da Cruz - Nomeio inventariante o requerente J.F.C. da C., dispensando-o de compromisso. Providencie o inventariante, em 30 (trinta) dias o disposto no artigo 660 do CPC, o con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1913 Andrade (OAB: 217661/SP) - Wesley Cesar Sabino Braga (OAB: 310086/SP) - Sala 04 Nº 1500794-26.2022.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Genivaldo dos Santos Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4014 JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), HELIDA CRISTINA HIPOLLITO RODRIGUES (OAB 263897/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP) Processo 1004440-77.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - O.J.S.S. - T.M.S. e outro - Vistos. Fls.71: esclareça o autor. Fls.76/79: v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4463 Paulo - Capital. Int. - ADV: JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP) Processo 1005142-91.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fanyr de Oliveira Spoljaric - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresarial Ltda - Por conseguinte, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8814 sua pretensão, emendando a inicial, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Int. - ADV: DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP) Processo 1004696-20.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alciene Abreu de Oliveira - Fls. 1/3: pese a ação ter sido nominada como �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4042 administrativo, nos termos da Súmula nº 576/STJ. Vencido o INSS, a ele incumbe o pagamento de honorários advocatícios, mantidos em 10% o valor das prestações vencidas até a data da sentença (Súmula nº 111/STJ). Para o cálculo dos juros de mora e correção monetária, aplicam-se, até a entrada em vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3828 aradora; e 07 mancais de grade aradora, pertencentes à empresa Ecoagrícola Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda e ainda, estaria possuindo arma de fogo com numeração adulterada uma espingarda calibre 38, sem marca aparente, com numeração obliterada, acompanhada de nove cartuchos calibre 38 integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4733 do estudo social (visita domiciliar). Fls.74/75: ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP) Processo 1003068-59.2022.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.M.M.M. - Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1014 processo, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal. Observo que o Colendo Superior Tribunal de Justiça, reiteradamente, vem decidindo pela constitucionalidade do artigo 265, caput, do Código de Processo Penal (RMS 67.917/SP, julgado em 22/02/2022, AgRg no RMS 54.798/SP, julgado em 03/08/2021, AgRg no RMS 62.137/SC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3785 Processo 1003944-24.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Josias Barbosa da Silva - - Joceli dos Santos Leite da Silva - Maria de Lourdes Souza Godoy e outros - Município de Pirassununga e outros - Ciência dos autos aos interessados sobre: o desarquivamento do processo e de