Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 522 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0009881-25.2020.8.26.0996; Homicídio Simples; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3873 HELVITE FON ROSO SOUZA SANTOS - Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, de 12 de maio de 2022, que alterou os artigos 479 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em relação à pena de multa cumulativamente aplicada aos sentenciados, o sentenciado Helvite efetuou o pagamento da mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3669 SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP) Processo 1003818-95.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Carlos Lara - Fls. 213: ficam as partes intimadas, o autor por seu patrono e o requerido pelo portal eletrônico, sobre o loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2818 multa penal. Com a devida comunicação, providencie a Serventia as anotações necessárias, remetendo o processo ao arquivo com as cautelas de estilo. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal e decorrido o lapso prescricional, ou presente outra causa extintiva, tornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3481 Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO FERREIRA (OAB 171560/ SP) Processo 1004194-81.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Everson Carlos da Silva - Vistos. Trata-se de ação visando a concessão de benefício p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3136 Processo 1004191-29.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.G. - - G.H.G.S. - - M.C.S.G.V. Vista dos autos ao(à) autor(a) para:. manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do AR. - ADV: TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA (OAB 316324/SP) Processo 1004223-34.2021.8.26.0457 - Procedimento Com