Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 171 PROCESSO :1501501-83.2019.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2198324/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ERICK YAMAMOTO CORTEGIANO LAMEZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501502-68.2019.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2198433/2019 - Indaiatuba AUTOR : Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 236 LIMA (OAB 378396/SP) Processo 3002484-18.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Humberto Merlin Neto - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as desistências ofertadas pelo Ministério Público e pela Defesa quanto à inquirição da vítima Idallin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 199 - Guilherme Douto da Silva - Assim, considerando que a marcha processual caminha para seu deslinde, e subsistindo os fundamentos da decisão de páginas 37/39, mantenho a prisão preventiva de Guilherme Douto da Silva. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP) Processo 1500319-28.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 477 Processo 1501606-55.2022.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Uendio Reis Santos - Fica a Defesa intimada a apresentar as suas alegações finais, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: ZULMIRA DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP) Processo 1501658-85.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 178 e a primariedade do acusado, concedo ao réu liberdade provisória, com a condição do inciso IV do art. 319 do CPP. EXPEÇASE ALVARÁ DE SOLTURA. Com o cumprimento do Alvará, tornem-me conclusos. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA PENILHA (OAB 266078/SP) Processo 1501932-20.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 204 Processo 0001316-61.2015.8.26.0248 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.W.S.S. - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito a páginas 756/763, interposto pela Defesa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 178 81.2018.8.26.0248) - Incidente de Falsidade - Furto Qualificado - Mateus de Lima Franco - Vistos. Por ora, oficie-se à COI Indaiatuba para que remeta a este Juízo as imagens referente aos fatos registrados no boletim de ocorrência nº 2670/2018DELPOL Plantão Indaiatuba. Com a juntada, tornem-me conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 178 de extinção da punibilidade em favor do denunciado. Antes de designar audiência de instrução e julgamento, determino a expedição de mandados para se constatar se as pessoas arroladas na denúncia ainda residem nos endereços informados nos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 178 endereço eletrônico [email protected]. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Processo 1500084-68.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Charles Ubiratan Ribas - Por determinação do Egrégio Conselho Superior da Magistratura - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 205 comparecer ao interrogatório. Para a audiência, requisitem-se os guardas arrolados na denúncia, bem como as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assisten