TJSP 19/11/2021 - Pág. 236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3402
236
LIMA (OAB 378396/SP)
Processo 3002484-18.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Humberto Merlin Neto
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as desistências ofertadas pelo Ministério Público e pela Defesa
quanto à inquirição da vítima Idalliny de Oliveira Nazarini. Anote-se. No mais, designo a audiência de instrução e julgamento
para o dia 02 de junho p.f., às 15:40 horas, bem como determino que o ato se realize de forma virtual. Para o ato, expeça-se
carta precatória à Comarca de Salto para intimação do réu Humberto Merlin Neto e da testemunha de defesa Angelo. Expeçase carta precatória à Comarca de São José dos Campos para intimação da testemunha de defesa Vander. Deverá o Oficial de
Justiça colher seus números de telefone celular e e-mails, bem como adverti-los da realização do ato de forma virtual e de que
deverão ficar à disposição deste Juízo 10 minutos antes do horário designado para a audiência, bem como atentos aos meios
de comunicação fornecidos. Sem prejuízo, intimem-se os Defensores a fornecer o telefone celular e e-mail das testemunhas de
defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. Anoto que fornecido novo endereço pelo Ministério Público
para intimação do réu, da vítima ou da testemunha, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o
competente mandado. - ADV: PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2021
Processo 0019020-68.2007.8.26.0248 (248.01.2007.019020) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Grediston da Silva - Ante o exposto, julgo procedente o pedido acusatório para condenar GREDISTON DA SILVA, qualificado
nos autos, ao cumprimento de 2 (dois) anos de reclusão, como incurso no art. 121, § 1°, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código
Penal. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2021
Processo 0003889-67.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.C.S. Certidão de honorários já expedida à disposição do interessado. - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP)
Processo 1512242-22.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Jean Carlos Pereira de Melo - Certidão de honorários já expedida à disposição da interessada. - ADV: MARIA DO CARMO
NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2021
Processo 0001047-51.2017.8.26.0248 - Inquérito Policial - Ameaça - L.C.F. - Vistos. Fls. 151/152: Considerando o pedido
da Defesa, bem como a informação de que o mandado de levantamento expedido está vencido, expeça novo mandado de
levantamento para transferência do valor, conforme dados informados a fls. 152. Dê-se ciência à Advogada. - ADV: FABIANA
NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP)
Processo 1500097-60.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Samuel Ferreira Paes - - Fabio
Henrique Sanches da Silva - - Douglas Danilo Mota - EDVAN SOUZA DE ALMEIDA e outro - Richard Felipe Puliceno dos Santos
- Em face da certidão retro, intime-se novamente o advogado constituído réu Samuel, Dr. Milton Souza da Silva, a apresentar as
razões do recurso interposto pelo réu, no prazo de oito dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 265, do CPP. (Republicado
por ter saído com incorreção). - ADV: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP), ALEXANDRE SOARES
FERREIRA (OAB 254479/SP), SUZANA MARIA DA SILVA (OAB 314725/SP), MILTON SOUZA DA SILVA (OAB 367258/SP),
JOSÉ EVALDO FEITOSA (OAB 372961/SP)
Processo 3003559-92.2013.8.26.0248 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - Djalma Gregorio da Silva - Vistos. Com cópia
de pág. 311, oficie-se à Cetesb solicitando as informações requeridas pelo Ministério Público, consignando o prazo de trinta
dias para resposta. Servirá o presente despacho como ofício. Int. - ADV: ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP),
FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES (OAB 314611/SP), RICARDO ALEXANDRE BERNARDINETTI NUNES (OAB
335660/SP), JOÃO MARCOS ROMA (OAB 423914/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2021
Processo 1500222-62.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ary Naldo Rodrigues
Gonçalves - EXSA EMPRENDIMENTOS E PART LTDA - Designo a audiência de instrução para o dia 14 de fevereiro p.f., às
16:00 horas, determinando que o ato se realize de forma virtual. Anoto que a data e o horário já foram reservados junto ao
estabelecimento prisional. Intime-se o réu Ary Naldo Rodrigues Gonçalves, requisitando-o para a audiência. Intimem-se a vítima
e os guardas civis, oficiando-se ao superior hierárquico, devendo o Oficial de Justiça colher seus números de telefone celular e
e-mails, bem como adverti-los da realização do ato de forma virtual e de que deverão ficar à disposição deste Juízo 10 minutos
antes do horário designado para a audiência, bem como atentos aos meios de comunicação fornecidos. Diante da possibilidade
de término do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, o Oficial de Justiça deverá, também, comunicar à pessoa a
ser intimada de que a audiência poderá eventualmente ser realizada de forma presencial. Dê-se ciência ao Ministério Público e
intime-se a Defesa. - ADV: MARIA CECILIA PIGATTO (OAB 244197/SP), DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP), CLAUDIA
APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 411628/SP)
Processo 1501501-83.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Erick Yamamoto Cortegiano
Lameza - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de fevereiro p.f., às 16:00 horas, em como determino que
o ato se realize de forma virtual. Anoto que a data e o horário já foram reservados junto ao estabelecimento prisional. Para o
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