Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 07/10/2021 PROCESSO : 1501506-45.2021.8.26.0407 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2270081/2021 - Parapua AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEFFERSON FERRAZ SENA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501507-30.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3054 como lançada nos autos. Intime-se. Osvaldo Cruz, 28 de janeiro de 2022. - ADV: ADRIANA BARBIERI ALBINO (OAB 186509/ SP), CLAUDIA MATTIOLLI SILVA (OAB 345400/SP) Processo 1501358-68.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ROGERIO SILVA DE SOUZA - Expeçase certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3689 Processo 1002781-86.2021.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.D.S.R.P.M.J.D.P. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Mediação para o dia 31/03/2022 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Osvaldo Cruz, que será rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3664 Todavia, substituida a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, a serem definidas pelo juízo de primeiro réu, as quais fixo a seguir: I - Prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena aplicada, ou seja, 01 (um) ao e 08 (oito) meses, por 08 horas semanas, podendo o condenado cumpri-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2869 do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97 - mandando aplicar aos débitos da Fazenda Púbica os mesmos índices de atualização aplicados aos débitos de particulares - e considerando, ainda, o decidido em sede de repercussão geral pelo STF no RE 870.947 (j. 20.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2633 MAZARO MARTINS - Vistos. Cumpra-se o V. Acordão. Comunique-se ao Egrégio Tribunal a ocorrência do trânsito em julgado o tocante ao réu e seu I. Advogado Dativo, e isto em 11/07/2.022. Expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime aberto. Extraia-se guia de execução encaminhando-se a Vara das Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3497 forçada. Cobre-se notícia do ajuizamento da competente execução, se necessário. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP) Processo 1500944-07.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON HENRIQUE APARECID