Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 291 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de maio de 2021, por volta das 12h24, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 21, Centro, nesta cidade e Comarca de Laranjal Paulista, MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1687 Paula de Souza Goncalves - Antonio Marcelino Bombonati dos Santos - Renan Coutinho Camargo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Renan, ante a sua tempestividade. Intime-se a apresentar as razões. Após, vista ao Ministério Público para contra arrazoar o apelo. Intime-se. - ADV: ANA CL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1718 RIBEIRO JUNIOR - Vistos. A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designa-se audiência de instrução para o dia 14 de fevereiro de 2023 às 14:45 horas. A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail