Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 943 AUTOR DO FATO : LUIZ FELIPE ROCHA DO NASCIMENTO VARA: 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO : 1501535-70.2021.8.26.0286 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2311197/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL GARGAN BARBOZA ADVOGADO : 412123/SP - Vanessa Lopes Messias dos Santos VARA: 1ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 973 se afiguram adequadas à gravidade do crime e às circunstâncias da sua prática. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 126, com urgência, expedindo-se o mandado de notificação. Sem prejuízo, providencie a serventia contato com o telefone declarado por HIURY à fl. 81, solicitando informações a respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 927 bens pertençam ao investigado ANDRO, tanto que já houve a decretação de perdimento em processo criminal que tramita na Comarca de Sorocaba. Ainda que tais veículos não estejam relacionados com o requerente EDNO, tal circunstância é insuficiente para o deferimento do seu pedido. A manutenção da apreens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 837 a substituição da pena, por ser o réu reincidente. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação penal e condeno o réu LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, a cumprir pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no menor val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1022 DOS SANTOS (OAB 377398/SP) Processo 1501438-70.2021.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANTONIO LUIS DA SILVA LEME - Vistos, Trânsito em julgado operado, providencie-se o aditamento da guia provisória expedida às fls. 163/164, encaminhando-se cópias do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 905 para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. O(A) Oficial(a) de Justiça deverá indagar se eles desejam aguardar o prazo concedido ou declarar, desde logo, não terem condições de pagar a multa, cientificando-os que o não pagamento acarretará em execução da multa. Decorrido o prazo ou tendo sido declarado n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1245 registrados oralmente os pedidos e argumentos da Promotoria.” DADA A PALAVRA PARA O(A) DEFENSOR(A), POR ELE(A) FOI DITO: “realizada a gravação da videoconferência, em que foram registrados oralmente os pedidos e argumentos da Defesa.” A SEGUIR, PELO MM. JUIZ FOI DITO: “Regularizados os autos, tornem c