5 resultados encontrados para 150153968.2022.8.26.0320 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1622 Processo 1500105-98.2020.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Guilherme Henrique Venzer - Vistos. I- Tendo em vista que o denunciado não adimpliu o valor estabelecido às fls. 77/81, DECLARO REVOGADO o benefício a ele concedido, nos termos do artigo 28-A §
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1732 Processo 1501513-70.2022.8.26.0320 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor DESCONHECIDOS - Budel Transportes Ltda - Prosab Produtos para Saneamento Basico Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem antes de apreciar o pedido do Ministério Público de fls. 286/290. Observo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1590 nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em regime aberto. Providencie a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Expeça-se Alvará de Soltura, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1793 decisão de fls.56: “Vistos. Diante do acima certificado, concedo ao patrono o prazo de 05 dias para manifestação, sob pena de multa de 10 salários mínimos, nos termos do art.265 do CPP. Sem prejuízo, intime-se o sentenciado a constituir novo defensor no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, ser