7 resultados encontrados para 1501546-66.2022.8.26.0318 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2179685/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS DANIEL DAMETTO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501541-44.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2179763/2022 - Leme AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.R.J. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002769-95.2022.8.26.0038 CLAS
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1566 SP) Processo 1500703-09.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica RONALDO VIRGULINO DE MARIZ - Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1626 redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, não havendo mudança fática a ensejar revisão da decisão que decreta a prisão, pelas mesmas razões então expendidas, mantenho a prisão de BEATRIZ MOTA DE OLIVEIRA, PAULO MATHEUS SILVA DA CONCEIÇÃO e LAVÍNIA BROGET SILVANO. Providenciem-se even
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1989 Processo 1500096-93.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO JUAN PORRAS - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do réu Paulo Juan Porras, qualificado nos autos, com base no art. 107, inc. IV, do CP. Libere-se a pauta de audiência. Arbitro honorários ao(à) douto(a) adv
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1732 na forma retro preconizada, facultando ao(a, s) defensor(es) a juntada de declarações por escrito, na hipótese de se tratar de testemunhas de antecedentes bem como comparecer(em) em cartório, em três dias, em caso de interesse, para assinarem os termos de compromisso defensor dativo, onde deverá(ao) de
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1895 dispositivo móvel, como smartphone, será necessário baixar o programa. Também será necessário ter um e-mail válido para recebimento do link. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes, vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados. O e-mail contendo o link de acesso será encaminhado para