Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1931 274210/SP), RAPHAEL CRUZ LIMA (OAB 477274/SP) Processo 1001849-14.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.R.B.S. - V.R.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/10/2022 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3200 finalidade exclusiva a revisão da prisão, por expressa disposição legal, cumpra-se o já determinado ou tornem à conclusão, conforme o caso. Int. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP), MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP) Processo 1501319-07.2022.8.26.0535 - Procedimento Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1908 em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2065 preenchida pela parte: Documentos juntados aos autosIndicação de páginas dos autos (i) a procuração; (ii) o comprovante de recolhimento de custas ou, se o caso, decisão com concessão da gratuidade; (iii) RG e CPF da parte autora; (iv) a certidão de nascimento ou de casamento (original ou em cópia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1944 depois fomos para o hospital. Não verifiquei todo corpo. Ele falou que não tinha feito nada. (sic). A testemunha Sara A. L. Silva, ouvido em solo policial (fl. 04), disse que convivo em união estável com Eduardo Caetano Pinheiro há pelo menos sete anos, tendo com ele concebido um filho. Coabito com Edua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1813 Souza - - Higor de Almeida Souza - Vistos. 1. Página 154: Diga a Fazenda do Estado, intimando-a, via portal. 2. Página 163: Proceda o Cartório as devidas anotações. 3. P. Int. - ADV: RUBENS CARVALHO DA MOTTA (OAB 79471/SP), ANA FLAVIA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 468527/SP) Processo 1003140-20.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1761 e Turismo Ltda - Prefeitura Municipal de Mairipora - Vistos, Consigna-se que o dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3157 sido citada, posto não ser parte no feito, e que a pessoa do Pregoeiro não foi citada pessoalmente, haja vista estar em gozo de férias. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão da liminar, a fim de que seja suspenso o certame (p. 168/169). O Município de Mairiporã prestou informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2066 Processo 1501552-04.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alexsandro dos Santos Silva - Vistos. Ante a certidão retro, solicite-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a indicação de advogado para defesa do réu, ficando desde já nomeado