Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 TC : 3084298/2021 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENAN SANTANA VALENTIN VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501555-86.2021.8.26.0407 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3082639/2021 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3003 de Serviço - Elisângela de Lima dos Santos - Manifeste-se a Fazenda exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0001277-62.2021.8.26.0407 (processo principal 1001011-58.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3324 - ALEXANDRO RODRIGUES DE SOUSA - VAGNER CANDIDO - Felipe Domingos Perigo (Lance Judicial) Jucesp Nº 919 - Comprove a leiloeira o depósito do montante na conta bancária do arrematante. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RENATO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2553 Compra e Venda - Maurício da Silva Neves - Eunice Maria Francisco da Silva - Comprove o exequente a protocolarização do despacho-ofício de pg. 74. Prazo suplementar: 05 (cinco) dias. - ADV: ANA JÚLIA FERNANDES (OAB 379610/SP), RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL (OAB 414245/SP), WILSON FERNANDES (OAB 143741

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4060 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/ SP) - Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP) - Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/SP) Nº 1500943-51.2021.8.26.0407 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2951 e auxílio transporte, condenando-a ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente, com dedução de valor restituído administrativamente e respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, nos termos do art. 167, CTN, e Súmula 188, STJ, com a correção monetária pelo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3112 a custódia provisória do réu, podendo ele recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Deixo de fixar a verba mínima indenizatória do art. 387, IV, do CPP, pois a questão não foi debatida nos autos e a vitima é a coletividade. Isento o réu do pagamento da taxa judiciária nos termos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4395 pedido de julgamento presencial pressupõe o interesse efetivo de acompanhamento do julgamento de forma presencial, bem como, apresentação do endereço eletrônico válido (e-mail), para recebimento do link de acesso ao julgamento tele presencial. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2862 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, inclusive com anotação de baixa definitiva para fins estatísticos. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1002156-18.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hos